Aviso Legal

Última atualização: 13 de setembro de 2026

1. Identificação

Nome comercial: PELINHA

Email: pelinha.shop@gmail.com

Telefone: +351 969 598 186

Morada: Rua Montepio Geral, n.º 18, 3.º Esq., 1500-465 Lisboa, Portugal

A PELINHA disponibiliza produtos através da sua loja online e presta apoio aos seus clientes através dos contactos indicados nesta página.

2. Informação sobre os produtos

Procuramos apresentar informações corretas e atualizadas sobre os produtos comercializados na nossa loja, incluindo características, imagens, cores e preços.

As imagens podem apresentar pequenas diferenças relativamente ao produto físico devido às características dos dispositivos utilizados para visualização.

3. Preços e pagamentos

Os preços apresentados na loja são indicados em euros (€).

O preço aplicável é o apresentado no momento da conclusão da encomenda.

Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de checkout.

4. Entrega

As condições, custos e prazos estimados de entrega encontram-se descritos na nossa Política de Envio.

Os prazos apresentados são estimativas, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

5. Devoluções e garantia

Os direitos relativos a devoluções, livre resolução, produtos defeituosos e garantia encontram-se descritos na nossa Política de Devolução e Reembolso.

Nada nesta página limita os direitos legais dos consumidores.

6. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipo, elementos gráficos, design e outros conteúdos presentes na loja pertencem à PELINHA ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares.

A reprodução ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização não é permitida, salvo quando permitido por lei.

7. Livro de Reclamações

Os consumidores podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Livro de Reclamações Eletrónico:
www.livroreclamacoes.pt

A existência do Livro de Reclamações Eletrónico deve ser divulgada no website do operador económico.

8. Resolução alternativa de litígios

Quando aplicável, os consumidores podem recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes.

Para obter informação sobre as entidades disponíveis e os meios de resolução de conflitos de consumo, pode consultar o portal do consumidor.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com a PELINHA:

Email: pelinha.shop@gmail.com
Telefone: +351 969 598 186
Morada: Rua Montepio Geral, n.º 18, 3.º Esq., 1500-465 Lisboa, Portugal