Política de privacidade
🔒 Política de Privacidade — PELINHA
Última atualização: 13 de setembro de 2026
A PELINHA respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica que dados pessoais podemos recolher, para que finalidades os utilizamos e quais são os seus direitos.
1. Quem somos
A PELINHA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da nossa loja online e das comunicações que mantemos com os nossos clientes.
Para questões relacionadas com privacidade ou para exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais, pode contactar-nos através de:
Email: pelinha.shop@gmail.com
2. Que dados recolhemos
Dependendo da forma como utiliza a nossa loja, podemos recolher:
- Nome;
- Morada de faturação e entrega;
- Endereço de email;
- Número de telefone, quando fornecido;
- Informações relacionadas com a encomenda;
- Informações de pagamento e transação;
- Comunicações que nos envia;
- Informações técnicas relacionadas com o dispositivo e navegador, como endereço IP;
- Informações relacionadas com a utilização da nossa loja e cookies.
Não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças para fins incompatíveis com a legislação aplicável.
3. Como utilizamos os seus dados
Podemos utilizar os seus dados para:
Processar e entregar encomendas
Utilizamos os dados necessários para processar pagamentos, confirmar encomendas, preparar e entregar produtos e tratar devoluções.
Comunicar consigo
Podemos utilizar o seu email ou outros dados de contacto para responder a perguntas, prestar apoio ao cliente e enviar informações relacionadas com a sua encomenda.
Cumprir obrigações legais
Podemos tratar determinados dados quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, fiscais ou regulamentares.
Segurança e prevenção de fraude
Podemos utilizar determinados dados para proteger a loja, prevenir fraude, detetar utilizações abusivas e manter a segurança dos nossos serviços.
Marketing e publicidade
Quando permitido por lei e quando seja necessário o seu consentimento, podemos utilizar os seus dados para enviar comunicações promocionais ou apresentar publicidade relevante.
4. Bases legais para o tratamento
Quando aplicável, tratamos os seus dados pessoais com base em:
- Execução do contrato, quando precisamos dos dados para processar a sua encomenda, pagamento, entrega ou devolução;
- Cumprimento de obrigações legais, quando a legislação nos obriga a conservar ou tratar determinados dados;
- Interesses legítimos, por exemplo para segurança, prevenção de fraude, apoio ao cliente e melhoria dos nossos serviços, desde que esses interesses não prevaleçam sobre os seus direitos e liberdades;
- Consentimento, quando este seja necessário, nomeadamente para determinadas atividades de marketing ou tecnologias não essenciais.
O consentimento não é utilizado como base para tratamentos que sejam necessários para executar a compra.
5. Shopify e outros prestadores de serviços
A nossa loja é disponibilizada através da Shopify. A Shopify pode tratar dados pessoais em nosso nome para disponibilizar a plataforma e determinadas funcionalidades.
Também podemos partilhar os dados necessários com prestadores de serviços que nos ajudam a:
- processar pagamentos;
- preparar e entregar encomendas;
- prestar apoio ao cliente;
- prevenir fraude;
- analisar o funcionamento da loja;
- prestar serviços tecnológicos.
Quando necessário, esses prestadores apenas devem utilizar os dados para as finalidades relacionadas com os serviços que prestam.
6. Envio das encomendas
Para podermos entregar os produtos, determinados dados da encomenda, como nome, morada de entrega e informações necessárias para o envio, podem ser transmitidos aos prestadores de serviços de logística e expedição que utilizamos.
7. Cookies
A nossa loja utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento da loja, recordar determinadas preferências, analisar a utilização do website e, quando aplicável e permitido, apoiar atividades de marketing e publicidade.
Os cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes serão utilizados de acordo com as opções de consentimento disponibilizadas no nosso website e com a legislação aplicável.
8. Conservação dos dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades descritas nesta política, incluindo quando seja necessário para cumprir obrigações legais, fiscais, resolver litígios ou fazer cumprir os nossos acordos.
9. Os seus direitos
Nos termos da legislação aplicável, pode ter direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Corrigir dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação dos seus dados, quando legalmente possível;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se a determinados tratamentos;
- Retirar o consentimento quando o tratamento tenha por base o consentimento;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados, quando aplicável.
Pode exercer os seus direitos contactando-nos através de pelinha.shop@gmail.com. A CNPD confirma que estes direitos devem poder ser exercidos junto do responsável pelo tratamento e que, em regra, o titular deve receber resposta no prazo de um mês.
10. Marketing direto
Pode opor-se, a qualquer momento e sem necessidade de justificação, ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.
Se receber uma comunicação promocional por email, poderá também utilizar a opção de cancelamento de subscrição disponibilizada nessa comunicação.
11. Transferências internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços podem tratar ou armazenar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, serão aplicadas as salvaguardas exigidas pela legislação de proteção de dados aplicável.
12. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, utilização, alteração ou divulgação não autorizados.
No entanto, nenhum sistema de segurança é completamente infalível.
13. Reclamações
Se considerar que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, pode contactar-nos através de pelinha.shop@gmail.com.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
14. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade quando necessário para refletir alterações nos nossos serviços, práticas ou requisitos legais.
A versão mais recente estará sempre disponível na nossa loja online.
15. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais:
PELINHA
Email: pelinha.shop@gmail.com