Política de reembolso
Política de Devolução e Reembolso
Na PELINHA, queremos que fique satisfeito com a sua compra. Se precisar de devolver um artigo, contacte-nos através de pelinha.shop@gmail.com antes de efetuar qualquer envio.
Devoluções voluntárias — 30 dias
Além dos direitos legais aplicáveis, aceitamos pedidos de devolução no prazo de 30 dias após a receção da encomenda.
Para solicitar uma devolução, contacte-nos através de pelinha.shop@gmail.com, indicando o número da encomenda e o artigo que pretende devolver.
O artigo deverá ser devolvido nas condições em que foi recebido, sem sinais de utilização além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, e, sempre que aplicável, com a embalagem original.
As devoluções só devem ser enviadas após contacto prévio connosco. Após analisarmos o pedido, forneceremos as instruções e a morada para onde o artigo deverá ser enviado.
Direito legal de livre resolução — 14 dias
Nas compras à distância, o consumidor tem, nos termos da legislação aplicável, o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo.
O exercício deste direito não prejudica os restantes direitos legais do consumidor.
Salvo as exceções previstas na lei, o consumidor suporta os custos diretos da devolução quando tenha sido previamente informado de que esses custos lhe cabem.
Artigos danificados, defeituosos ou incorretos
Inspecione a sua encomenda após a receção e contacte-nos através de pelinha.shop@gmail.com se receber um artigo danificado, defeituoso ou diferente do que encomendou.
Nestes casos, os direitos legais de garantia e conformidade do consumidor aplicam-se. Em Portugal, os bens móveis beneficiam de um prazo de garantia legal de conformidade de 3 anos.
Quando exista falta de conformidade, poderão aplicar-se as soluções previstas na lei, incluindo reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme o caso.
Questões de higiene
Alguns produtos podem estar sujeitos às exceções legais ao direito de livre resolução por razões de saúde ou higiene quando, após a entrega, tenham sido abertos e deixem de ser adequados para devolução nos termos da legislação aplicável.
Reembolsos
Depois de recebermos e analisarmos uma devolução, informaremos o cliente sobre a aprovação ou rejeição do reembolso.
Quando o reembolso seja devido, será efetuado através do método de pagamento utilizado na compra, de acordo com a legislação aplicável.
No exercício do direito legal de livre resolução, o reembolso inclui, nos termos legais, os pagamentos recebidos do consumidor relativos à entrega, sem prejuízo das regras aplicáveis quando tenha sido escolhida uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal disponibilizada.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com devoluções, reembolsos ou encomendas, contacte-nos:
Email: pelinha.shop@gmail.com