Termos do serviço
TERMOS DE SERVIÇO — PELINHA
Última atualização: 13 de setembro de 2026
1. Informações gerais
A PELINHA disponibiliza esta loja online através da qual os clientes podem consultar e adquirir os produtos apresentados no website.
Ao utilizar a nossa loja e efetuar uma encomenda, aceita ficar sujeito aos presentes Termos de Serviço, sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável ao consumidor.
A PELINHA pode atualizar estes Termos de Serviço quando necessário. A versão aplicável à sua compra será a que estiver disponível no momento da encomenda.
2. Produtos
Procuramos apresentar os produtos, imagens, descrições, cores e características de forma tão precisa quanto possível.
As cores e a aparência dos produtos podem apresentar pequenas diferenças dependendo do dispositivo utilizado para visualizar a loja.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros de descrição, preço ou disponibilidade e de atualizar as informações dos produtos quando necessário.
3. Preços
Todos os preços apresentados na loja são indicados em euros (€).
O preço aplicável à encomenda é o preço apresentado no momento em que a encomenda é efetuada.
Quando existam custos adicionais de entrega ou outros encargos aplicáveis, estes serão apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.
As promoções, descontos e ofertas estão sujeitas às condições apresentadas na loja no momento da compra.
4. Encomendas
Ao concluir uma encomenda, o cliente confirma que as informações fornecidas são corretas e completas.
Depois de efetuar uma encomenda, o cliente receberá uma confirmação através do endereço de email fornecido.
A confirmação da encomenda não prejudica os direitos legais do consumidor.
Reservamo-nos o direito de contactar o cliente caso exista algum problema com a encomenda, pagamento, disponibilidade do produto ou informações fornecidas.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados através dos métodos de pagamento disponibilizados no checkout.
A PELINHA não tem acesso aos dados completos do cartão de pagamento utilizados pelo cliente quando estes são processados pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.
Uma encomenda só será processada após confirmação do pagamento, quando aplicável.
6. Envio e entrega
As encomendas podem ser processadas e enviadas através de parceiros de logística e fulfillment.
Os prazos estimados de entrega são apresentados na nossa Política de Envio e devem ser considerados como estimativas, salvo quando a legislação aplicável determine o contrário.
Podem ocorrer atrasos devido a fatores fora do nosso controlo, incluindo transportadoras, períodos de elevada procura, condições meteorológicas, procedimentos aduaneiros ou outras circunstâncias excecionais.
Caso exista uma alteração ou atraso relevante na entrega, procuraremos informar o cliente.
Quando aplicável, qualquer eventual imposto, taxa ou encargo adicional relacionado com a importação será comunicado de acordo com a legislação aplicável.
7. Direito de livre resolução e devoluções
Os consumidores da União Europeia beneficiam dos direitos legais aplicáveis às compras à distância, incluindo o direito de livre resolução dentro do prazo legal aplicável.
As condições adicionais de devolução voluntária oferecidas pela PELINHA encontram-se descritas na nossa Política de Devolução e Reembolso.
Nada nestes Termos de Serviço limita ou exclui os direitos legais do consumidor.
8. Garantia e conformidade dos produtos
Os produtos vendidos pela PELINHA estão sujeitos aos direitos legais de conformidade e garantia aplicáveis.
Se receber um produto defeituoso, danificado ou que não corresponda ao que foi encomendado, deverá contactar-nos através de:
A PELINHA analisará a situação e disponibilizará a solução prevista pela legislação aplicável.
9. Utilização da loja
O cliente compromete-se a utilizar a loja de forma lícita e a não:
- Utilizar a loja para fins fraudulentos ou ilegais;
- Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da loja;
- Interferir com o funcionamento do website;
- Introduzir código malicioso ou qualquer conteúdo que possa prejudicar a loja ou outros utilizadores;
- Utilizar informações da loja para fins que violem a legislação aplicável.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na loja, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, design e outros materiais, pertence à PELINHA ou é utilizado com autorização dos respetivos titulares.
Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desse conteúdo sem autorização prévia, salvo quando permitido por lei.
11. Links para websites de terceiros
A nossa loja pode conter links ou integrações com serviços de terceiros.
A PELINHA não é responsável pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de privacidade de websites ou serviços que não sejam controlados por nós.
12. Disponibilidade da loja
Procuramos manter a loja disponível e funcional, mas não podemos garantir que o website estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções.
Podemos realizar atualizações, manutenção ou alterações à loja quando necessário.
13. Limitação de responsabilidade
Nada nestes Termos de Serviço exclui ou limita direitos do consumidor que não possam ser legalmente excluídos ou limitados.
A PELINHA não será responsável por situações que resultem de acontecimentos fora do nosso controlo razoável, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
14. Informações incorretas
Se identificarmos um erro evidente relacionado com preço, descrição, disponibilidade ou outra informação essencial de um produto, poderemos contactar o cliente para corrigir a situação.
Quando a legislação aplicável exigir uma solução específica para esse caso, essa solução será respeitada.
15. Reclamações
Se tiver alguma questão, problema ou reclamação relacionada com uma encomenda, contacte-nos através de:
Email: pelinha.shop@gmail.com
Procuraremos analisar e resolver a situação de forma adequada.
16. Legislação aplicável
Estes Termos de Serviço são interpretados de acordo com a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia, sem prejuízo dos direitos imperativos que possam assistir aos consumidores no país onde residem.
17. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço:
PELINHA
Email: pelinha.shop@gmail.com